Incentivo fiscal para filmagens em Portugal

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) apresentou, no Festival de Cinema de Berlim, um programa de incentivos fiscais para que mais produtores e realizadores estrangeiros filmem em Portugal, com contrapartidas fiscais. O ICA quer dar a conhecer, no plano internacional, um incentivo fiscal que pretende atrair mais produções estrangeiras para Portugal, dando mais-valias às produtoras em termos de crédito fiscal.

Este incentivo “coloca Portugal numa posição muito competitiva face a outros países que têm vindo a captar a produção de grandes obras cinematográficas precisamente pela oferta de condições financeiras vantajosas”, disse à agência Lusa a presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira.

Em Berlim, o ICA teve por objetivo apresentar a campanha “Pic Portugal”, para promover o país como “destino de grandes produções cinematográficas, enfatizando a diversidade cultural, paisagística ao virar da esquina, onde tudo é próximo e possível, a excecionalidade do clima e as muitas horas de luz natural (essencial neste sector)”, sustentou Filomena Serras Pereira.

Em dezembro de 2016, o Governo aprovou um decreto-lei que prevê que produtoras estrangeiras tenham um crédito fiscal se quiserem trabalhar em Portugal. Esse crédito fiscal traduz-se numa dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), que é apurada sobre as despesas da produção cinematográfica, igual ou superior a um milhão de euros. O programa abrange “obras cinematográficas de iniciativa estrangeira realizadas com produtores nacionais ou com produtor executivo nacional, obras em coprodução internacional e também obras de produção nacional”, lê-se no decreto-lei. O “tecto máximo de crédito fiscal a atribuir anualmente” é de sete milhões de euros em 2017, 10 milhões de euros em 2018 e de 12 milhões de euros a partir de 2019.

“Até ao presente, Portugal, embora dotado de condições naturais excecionais para a rodagem de qualquer tipo de cinematografia, encontrava-se em desvantagem por não oferecer qualquer tipo de incentivo financeiro”, recordou Filomena Serras Pereira. O decreto-lei com incentivos fiscais à produção estrangeira aprovado pelo Governo foi promulgado a 02 de fevereiro de 2017 pelo Presidente da República.

 

Por Observador, Fevereiro 2017

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